Paciente com artrite terá tratamento custeado pelo Estado

O Estado do Rio Grande do Norte terá que custear o tratamento de um paciente, iniciais R.S. Barros, portador de artrite, cujo quadro apresenta comprometimento no fêmur, joelho e mão.

TJMG condena por improbidade

O ex-secretário também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

Vara Criminal deve analisar reclamação de preso quanto à remuneração por trabalho

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Dourados declarou-se incompetente para analisar a questão.

Seguradoras terão que indenizar sinistro de veículos pelo valor contratado na apólice

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu que as empresas seguradoras, em caso de sinistro de veículos, terão que indenizar os seus segurados considerando o valor da apólice, e não o valor de mercado do objeto segurado.

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

Seguradora deve restituir condomínio por gastos com danos elétricos

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias em imóvel

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Justiça condena por danos ambientais

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil